Nem sempre ganhando, nem sempre perdendo…

Mas, aprendendo a jogar! Já dizia Elis Regina…
Desde 23 de setembro, estávamos pedindo às pessoas para ligar para o presidente Lula e apelar para que ele vetasse as emendas 6 e 7 da MP 462.

Uma das emendas alterava o limite de uma Unidade de Conservação, a Reserva Extrativista da Baía do Iguape, no estado da Bahia. A outra incluía o Complexo Porto Sul no Plano Nacional de Viação. Ambas as emendas, que tratam de regiões do nordeste brasileiro, foram incluídas em uma Medida Provisória, que versava sobre a destinação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009 na Amazônia. Hein?

Recebemos alguns comentários (mais de 80) no blog, emails e o apoio de outras organizações não-governamentais. Era tudo gente que acreditava que realmente o Presidente pudesse considerar a qrelevância ambiental ambiental de regiões remanescentes da costa brasileira.

Hoje, pela manhã, recebi a notícia de que a MP 462 havia sido sancionada e que as emendas haviam sido aprovadas.

Mas ainda temos como recorrer. Tentar via Supremo Tribunal Federal, ADIN, buscar ajuda de deputados, tentar via câmara com o apoio das comunidades tradicionais, articular com demais organizações governamentais, enviar informações aos principais veículos de imprensa… Tudo isso será feito.

Mas, pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, os limites de unidades de conservação são alterados apenas via lei especifica e não via emenda em medida provisória. Além disso, para considerar um empreendimento, é preciso ter realizado audiências públicas, relatórios de impacto ambiental, levantamentos da biodiversidade e outros processos, antes mesmo que o idéia faça parte de um projeto do governo.

Mas, realmente é difícil entender como pode ser possível o governo seguir na contra-mão das políticas públicas sustentáveis. E que ainda não enxerguem o homem como parte do meio ambiente.

A Bahia merece um desenvolvimento mais justo e sustentável.